
Consultoria Jurídica Imobiliária
Escopo Estratégico da Consultoria Jurídica Imobiliária
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Regularização Jurídica de Imóveis
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Análise documental completa (matrícula, registros, certidões, ônus e gravames).
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Regularização de imóveis residenciais, comerciais e corporativos.
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Adequação a normas urbanísticas, fiscais e ambientais.
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Suporte em usucapião, inventário, partilha e retificação de áreas.
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Gestão Contratual de Compra e Venda
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Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, com cláusulas protetivas e mitigação de riscos.
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Verificação de conformidade legal com o Código Civil, Lei de Incorporações (Lei nº 4.591/64) e legislação aplicável.
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Acompanhamento em escrituras, registros e financiamentos.
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Gestão Contratual de Locação
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Confecção e análise de contratos de locação residencial, comercial e corporativa.
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Inserção de cláusulas específicas de garantias locatícias e responsabilidade contratual.
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Adequação à Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
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Mediação em renovatórias e revisões de aluguel.
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Gestão do Ciclo Contratual
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Controle e monitoramento de prazos contratuais.
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Avisos prévios e alertas sobre vencimentos, renovações e reajustes.
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Planejamento estratégico para negociações antecipadas.
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Prevenção de litígios por meio de acompanhamento contínuo.
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Consultoria Estratégica em Transações Imobiliárias
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Suporte em operações de compra e venda de grandes áreas, incorporações e loteamentos.
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Estruturação jurídica para condomínios e empreendimentos industriais.
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Due diligence completa em transações imobiliárias.
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Mediação e Prevenção de Conflitos
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Atuação preventiva para reduzir riscos de litígios.
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Mediação extrajudicial entre proprietários, locatários e investidores.
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Apoio técnico-jurídico em demandas judiciais e arbitrais.
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Relatórios e Reuniões Periódicas
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Entrega de relatórios jurídicos sobre o status da carteira de imóveis.
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Reuniões frequentes para alinhamento estratégico com o cliente.
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Transparência e acompanhamento em tempo real das demandas jurídicas.
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