Soluções Técnicas para Advogados e Escritórios de Advocacia
Avaliação imobiliária e assistência técnica para decisões jurídicas que exigem conhecimento de mercado
A KGP presta suporte técnico a advogados, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e partes em demandas que envolvam avaliação mercadológica de imóveis, valor locativo e controvérsias patrimoniais imobiliárias.
Nossa atuação concentra-se na análise do mercado imobiliário e dos elementos técnicos que fundamentam a determinação de valor, oferecendo ao advogado subsídios objetivos para a condução de sua estratégia jurídica.
O DESAFIO
Quando a questão jurídica depende de uma questão técnica
Em inúmeras demandas judiciais, a controvérsia imobiliária não está relacionada a patologias construtivas, estruturas ou projetos de engenharia.
A questão central pode ser outra:
Quanto vale efetivamente este imóvel no mercado?
Nesses casos, localização, oferta, demanda, liquidez, características do imóvel, elementos comparativos, fatores de valorização e depreciação e comportamento do mercado podem interferir diretamente na conclusão da avaliação.
É nesse campo que a experiência imobiliária da KGP agrega valor à análise técnica.
Soluções Técnicas
Assistência Técnica em Avaliações Imobiliárias
Acompanhamento técnico da prova pericial relacionada à avaliação mercadológica do imóvel, desde a análise inicial da controvérsia até o exame do laudo apresentado pelo Perito Judicial, dentro dos limites da habilitação profissional aplicável ao objeto.
Formulação de Quesitos
Elaboração de quesitos relacionados à avaliação imobiliária, buscando esclarecer metodologia, pesquisa de mercado, elementos comparativos, características do imóvel, critérios de tratamento dos dados e demais fatores relevantes para a determinação do valor.
Análise Técnica de Laudos
Exame crítico da metodologia, amostra, premissas, elementos comparativos, fatores utilizados e conclusão apresentada, identificando eventuais inconsistências ou pontos que demandem esclarecimento técnico.
Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica — PTAM
Elaboração de avaliação mercadológica destinada à determinação tecnicamente fundamentada do valor de comercialização do imóvel, observadas a habilitação profissional, a regulamentação aplicável e as características específicas do objeto avaliado.
Avaliação Mercadológica Imobiliária
Pesquisa e análise do mercado para determinação do valor do imóvel, considerando localização, características físicas e mercadológicas, elementos referenciados, liquidez, oferta, demanda e demais variáveis relevantes para formação do valor.
Ações Revisionais e Renovatórias
Suporte técnico na determinação e discussão do valor locativo de mercado, com pesquisa de elementos comparativos e análise das características do imóvel e das condições mercadológicas relevantes à relação locatícia.
O advogado conduz a estratégia jurídica. A KGP sustenta a análise imobiliária.
A atuação da KGP não substitui a atividade jurídica nem se confunde com serviços privativos de engenharia ou arquitetura.
Nosso trabalho complementa a estratégia do advogado quando a controvérsia exige conhecimento especializado sobre mercado imobiliário, formação de valor, avaliação mercadológica e comportamento do ativo.
Essa delimitação permite que cada profissional atue dentro de sua especialidade, proporcionando ao processo uma análise técnica compatível com a natureza da questão discutida.
Como Atuamos
01
Análise da Demanda
Exame do objeto da perícia, decisões judiciais, documentos, avaliações e demais elementos disponibilizados pelo advogado.
02
Delimitação do Escopo Técnico
Identificação das questões imobiliárias relevantes e verificação da compatibilidade entre o objeto da demanda e nossa habilitação profissional.
03
Produção Técnica
Desenvolvimento de quesitos, pesquisas de mercado, avaliações, PTAM, pareceres e análises técnicas conforme o escopo contratado.
04
Acompanhamento dos elementos relacionados à avaliação e análise crítica das conclusões apresentadas durante a produção da prova.
05
Suporte Técnico ao Advogado
Apresentação das conclusões técnicas de forma clara e objetiva para subsidiar a atuação jurídica do escritório.
AUTORIDADE
Expertise em Perícias
Mais de 30 anos de experiência no mercado imobiliário, aliados à atuação em avaliações, perícias e assistência técnica em demandas imobiliárias de diferentes graus de complexidade.
Autoridade Técnica
Visão Técnica Multidisciplinar
Experiência integrada em engenharia, avaliação imobiliária, mercado, gestão patrimonial e desenvolvimento imobiliário, permitindo analisar a controvérsia sob diferentes perspectivas técnicas.
A expertise da KGP traduz questões imobiliárias complexas em elementos técnicos claros, fundamentados e verificáveis, oferecendo ao advogado suporte qualificado para a construção de sua estratégia jurídica.
Independência, Ética e Confidencialidade
Atuação pautada pela independência técnica, objetividade e confidencialidade no tratamento de documentos, informações e estratégias relacionadas à demanda.
Quando o objeto da perícia é o valor de mercado
Uma avaliação imobiliária não deve se limitar à coleta de anúncios e à obtenção de uma média de preços.
A consistência de uma avaliação depende da qualidade dos elementos utilizados, da comparabilidade entre os imóveis, da análise de suas características e da adequada fundamentação dos critérios adotados.
Na análise técnica de uma avaliação ou laudo pericial, a KGP examina, conforme o objeto da demanda:
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elementos comparativos utilizados;
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localização e características dos imóveis pesquisados;
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fontes e contemporaneidade dos dados;
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critérios de homogeneização;
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fatores de valorização e depreciação;
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estado de conservação;
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liquidez e comportamento do mercado;
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premissas adotadas;
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metodologia empregada;
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coerência entre os dados pesquisados e o valor concluído.
O laudo apresenta uma conclusão. Nossa expertise investiga os elementos técnicos capazes de sustentá-la — ou contestá-la.
Demandas em que a avaliação imobiliária pode ser relevante
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Extinção de Condomínio
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Ações Revisionais de Aluguel
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Ações Renovatórias
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Inventários e Partilhas
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Dissoluções Societárias
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Apuração de Haveres com Ativos Imobiliários
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Controvérsias sobre Valor de Imóveis
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Discussões sobre Valor Locativo
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Alienação Judicial de Imóveis
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Análise de Laudos Periciais
Habilitação Profissional e Fundamentação Legal
A atuação profissional do Corretor de Imóveis possui fundamento na Lei Federal nº 6.530/1978, que regulamenta a profissão e estabelece, em seu artigo 3º, a competência para exercer a intermediação imobiliária e opinar quanto à comercialização de imóveis.
O Decreto Federal nº 81.871/1978, que regulamenta a Lei nº 6.530/1978, reproduz essa competência profissional.
No campo específico da avaliação mercadológica, a Resolução COFECI nº 1.066/2007 regulamenta o Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários — CNAI e estabelece os requisitos para elaboração do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica — PTAM.
A regulamentação define o PTAM como documento elaborado por Corretor de Imóveis destinado, mediante critérios técnicos e análise de mercado, à determinação do valor de comercialização de um imóvel, inclusive para utilização judicial ou extrajudicial.
Base normativa
Lei Federal nº 6.530/1978
Regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.
Decreto Federal nº 81.871/1978
Regulamentação da Lei nº 6.530/1978.
Resolução COFECI nº 1.066/2007
Regulamentação do CNAI e do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica — PTAM.
Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários — CNAI : 055897
Cadastro profissional mantido pelo Sistema COFECI-CRECI para avaliadores imobiliários habilitados nos termos de sua regulamentação.
Quando envolver a KGP?
Preferencialmente desde as fases iniciais da demanda. A análise técnica antecipada permite identificar documentos, evidências, critérios de avaliação e pontos controvertidos antes da produção da prova pericial.
A KGP também pode atuar em processos em andamento, inclusive na análise crítica de laudos e conclusões técnicas já apresentadas.
Sua demanda envolve o valor de mercado de um imóvel?
Antes da contratação, a KGP pode analisar o objeto da demanda e verificar a compatibilidade do serviço solicitado com nossa área de atuação profissional.
Apresente brevemente o caso, o estágio do processo e a natureza da avaliação necessária.